Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho - RO
v. 3, n. 09, set. 2025
Bibliotecas acessíveis: o silêncio da inclusão é uma forma de exclusão, por Michelle Assunção
Bibliotecas acessíveis: o silêncio da inclusão é uma forma de exclusão
Michelle Karina Assunção Costa
michelleassuncao@gmail.com
Em busca de uma sociedade verdadeiramente inclusiva — aquela que promove a participação de todos, combate à exclusão e assegura a efetivação dos direitos de cada cidadão —, é essencial reconhecer o papel social das bibliotecas, independentemente de sua tipologia: ambulante (carro biblioteca ou itinerante), comunitária, escolar, especializada, infantil, nacional, pública, universitária, entre outras (Araujo; Oliveira, 2011). Todas têm o seu papel social e compartilham a responsabilidade de eliminar barreiras em seus ambientes físicos, digitais e em seus serviços, contribuindo ativamente para uma sociedade mais justa, mais equitativa onde todos os indivíduos têm acesso igualitário a oportunidades e recursos, independentemente de suas características.
Nesse processo de adaptação contínua da sociedade, pois, a inclusão é um processo infinito, é fundamental mudar o foco: não se trata das pessoas com deficiência (PcD), mas de uma sociedade que ainda impõe barreiras que limitam a autonomia e a independência dessas pessoas, desrespeita e discrimina. Assim, as instituições — incluindo as bibliotecas — precisam repensar e transformar seus espaços físicos (ambientes e mobiliários), seus ambientes digitais (sites, redes sociais, catálogos), promover a capacitação contínua de suas equipes, revisar sua missão e valores, elaborar normativas e políticas que contemplem a diversidade de usuários, e sobretudo, fomentar uma cultura de convivência com a diversidade humana.
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos, transportes, informação e comunicação por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência e mobilidade reduzida (Brasil, 2015). A acessibilidade visa garantir a PcD, com mobilidade reduzida e demais cidadãos, independentemente de ter ou não uma deficiência visível ou invisível, viverem de forma independente e exercer sua cidadania e de participação social (Brasil, 2015). A acessibilidade contempla também idosos, crianças, gestantes e pessoas obesas. Elementos como rampas, elevadores, sinalizações táteis, visuais e sonoras beneficiam a todos. E, vale ressaltar, a acessibilidade não se restringe ao aspecto arquitetônico — ainda que este seja o mais conhecido.
Sassaki (2006) e Nicoletti (2010) identificam diversas dimensões da acessibilidade:
• Arquitetônica – ausência de barreiras físicas no interior e no entorno dos ambientes;
• Comunicacional – acessibilidade na comunicação interpessoal podendo mencionar a face-a-face, a língua de sinais, linguagens corporal e gestual, ou na comunicação escrita nos jornais, revistas, livros, documentos normativos, apostilas etc., incluindo textos em braile, textos em braile e em tinta simultaneamente (livros braille-tinta), livros com letras ampliadas para quem tem baixa visão, tecnologias assistivas para comunicar) e na comunicação virtual (acessibilidade digital);
• Metodológica – adequações nos métodos e técnicas de trabalho e ensino;
• Instrumental – acesso a utensílios e equipamentos, como teclados adaptados;
• Programática – eliminação de barreiras em políticas (leis, decretos, portarias resoluções etc.);
• Atitudinal – sem preconceitos, estigmas e estereótipos por meio da sensibilização e valorização da diversidade.
• Acessibilidade à informação – quando a informação está disponível para o uso de maneira que possa ser facilmente entendida e conhecida por qualquer pessoa, seja ela ouvinte, surda, deficiente visual, idosa, deficiente físico.
• Acessibilidade ao mobiliário e equipamentos – balcão de atendimento, estantes (espaço entre elas), espaços nos corredores, disposição dos livros nas estantes atende ao alcance manual confortável, mesas ou superfícies para trabalho, estudo ou leitura com acessibilidade para cadeira de rodas, altura das mesas acessíveis e confortáveis etc.
E nessa direção, desde 2013, quando iniciei minha pesquisa no mestrado com foco na biblioteca universitária (BU), compreendi a urgência de naturalizar o processo de inclusão e eliminação de barreiras no cotidiano dessas instituições — e o mesmo vale para as demais tipologias. Principalmente em momentos em que eu era constantemente questionada: “Você tem algum familiar com deficiência?”. Muitos não compreendiam que essa temática não deve ser objeto de pesquisa apenas por motivações pessoais, mas sim por sua relevância social e necessidade de discussão. Em resposta a essa pergunta, esclareço que não tenho familiares com deficiência. No entanto, adoto uma abordagem holística que reconhece a inclusão como parte integrante da minha formação e da minha prática profissional. Compreende-se que a inclusão precisa deixar de ser uma ação pontual e passar a integrar a rotina das bibliotecas. Todos os usuários, reais e potenciais, devem ser reconhecidos e considerados. A formação continuada é essencial para que os profissionais adquiram conhecimentos que muitas vezes não são contemplados na graduação em Biblioteconomia ou na Ciência da Informação (CI).
É comum pensarmos que são necessários grandes investimentos financeiros para implementar ações inclusivas. De fato, recursos são importantes, mas o primeiro passo — e o mais transformador — é a eliminação da barreira atitudinal. Sem ela, pouco se avança. É a atitude acolhedora que permite que as PcD se vejam pertencentes àquele espaço, compreendidas e respeitadas em suas singularidades. Isso inclui reconhecer que pessoas com a mesma deficiência não são iguais: um leitor cego pode preferir braille, enquanto outro utiliza um leitor de tela. Cada usuário possui seu próprio comportamento informacional, suas preferências, suas formas de acesso e uso da informação. Ante o exposto, ações podem ser implementadas nas bibliotecas antes mesmo que esse público se faça presente. As bibliotecas, por meio de seus gestores, podem antecipar as demandas, por exemplo, se pense em murais, quadros de avisos, sinalização com a altura mais baixa para que permitam ao cadeirante ler (alcance visual), o balcão de atendimento deve estar em uma altura adequada tanto para o atendimento de pessoas em pé quanto para pessoas em cadeira de rodas, no momento que houver reformas ou criação de espaços que eles já sejam elaborados no desenho universal que possibilitará atender uma gama de variações das características antropométricas e sensoriais da população (ABNT, 2015). Bibliotecas que valorizam a diversidade, a alteridade desses sujeitos e se preocupa em incluí-los nas unidades de informação (UI) contribuem para uma Biblioteconomia e CI inclusiva.
A CI tem, como bem pontuou Saracevic (1996), tem uma forte dimensão social e humana, que vai além da tecnologia. Por isso, trazer as discussões sobre inclusão e acessibilidade para o centro da Biblioteconomia e da CI é um caminho sem volta — necessário, urgente e possível. Afinal, todos somos diferentes: nos aspectos físicos, étnicos, comportamentais, nas demandas informacionais, nos formatos e suportes preferidos.
Ao longo dos últimos 12 anos de pesquisa, observo que a inclusão e a valorização das diferenças vêm ganhando espaço, tanto em contextos nacionais quanto internacionais. Ainda assim, não podemos naturalizar a exclusão silenciosa — aquela que ocorre quando instituições ignoram ou se omitem diante da necessidade de serem mais acessíveis.
É preciso ter em mente que esta sociedade para todos é de responsabilidade de cada um de nós. Torna-se necessário que os gestores das bibliotecas tomem a frente dessa transformação. Uma postura apática, desinteressada e descomprometida é também uma forma de exclusão. O silêncio da inclusão também exclui.
O Brasil tem 14,4 milhões de PcD o que representa 7,3% da população com dois anos ou mais de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2022). Possuímos uma legislação abrangente no que diz respeito aos direitos das PcD. No entanto, se eu, você, nós não nos apropriarmos dessa responsabilidade, muitos direitos continuarão apenas no papel — e a exclusão persistirá. Nessa direção, na tese defendida em 2022 realizou-se uma alusão ao Processo de Inclusão (exclusão, segregação, integração e inclusão) no contexto das bibliotecas para ilustrá-lo e ao mesmo tempo demonstrar aos leitores como esse processo pode acontecer na biblioteca.
Não devemos esquecer que as conquistas das PcD são resultado de suas próprias lutas. No final da década de 1970, surgiu um movimento protagonizado por essas pessoas, que passaram a atuar como agentes de sua própria história. Por isso, é fundamental lembrar o lema “Nada sobre nós sem nós”, que sintetiza a trajetória do movimento das PcD na busca por seus direitos (Lanna, 2010).
Finalizo com um convite à reflexão: Você, leitor — seja bibliotecário, gestor, professor —, no seu dia a dia, a acessibilidade está presente? Ela é considerada na elaboração de projetos, no planejamento de ações ou das aulas, nas práticas de leitura, nos treinamentos de usuários, na aquisição do acervo, na disseminação da informação, nos textos que escreve, nos serviços que oferecem?
Agradeço a oportunidade de compartilhar meu interesse por esta temática, tendo em vista que os resultados da comunicação científica ainda apontam para a exclusão nas bibliotecas brasileiras.
Referências
ARAÚJO, E. A.; OLIVEIRA, M. de. A produção de conhecimentos e a origem das bibliotecas. In: OLIVEIRA, M. de. Ciência da Informação e Biblioteconomia: novos conteúdos e espaços de atuação. Belo Horizonte: UFMG, 2011. p. 29-43.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2. d. Rio de Janeiro, 2015.
COSTA, M. K. A.; OLIVEIRA, D. A. Acessibilidade e as cinco leis de Ranganathan: diálogo com a Biblioteconomia e a Ciência da Informação. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 27, n. 1, p. 160-189, jan./mar. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/wMs5T76ZbSLzLq76HNCCxBn/?format=pdf . Acesso em: 25 jul. 2025.
COSTA, M. K. A. As (d)eficiências na gestão de bibliotecas universitárias: um olhar sobre a perspectiva da diversidade. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/49147 . Acesso em: 25 jul. 2025.
LANNA JÚNIOR, M. C. M. (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.
MEZZARI, V. C. A LIBRAS como elemento de acessibilidade informacional para o surdo no mercado de trabalho. 2015. 192 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
Doutora em Gestão Organização do Conhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharela em Biblioteconomia com ênfase em Gestão da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Atua como Coordenadora Técnica do Sistema de Bibliotecas e Informação na Universidade Federal de Ouro Preto. Realiza a Residência Pós-Doutoral vinculada ao curso Gestão e Organização do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais, bolsista CAPES no Programa Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) – Política Educacional e Trabalho Docente.
Redação: Michelle Karina Assunção Costa Fotografia: Michelle Karina Assunção Costa Diagramação: Ana Júlia Pereira de Souza
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