Praticando interseccionalidades: estratégias para mobilização e atendimento de pessoas negras com deficiência em bibliotecas públicas, por Angelita Garcia
Praticando interseccionalidades: estratégias para mobilização e atendimento de pessoas negras com deficiência em bibliotecas públicas
Angelita Garcia
angelitagarcia@uol.com.br
A inclusão de pessoas com deficiência nas ações de livro, leitura, literatura e bibliotecas tem sido destacada em várias áreas da Biblioteconomia e da Ciência da Informação. O mesmo acontece com a população negra que tem sido contemplada com um aumento de autorias, narrativas, performances literárias, grupos de pesquisas e de mobilização, sob a pauta intitulada relações étnico-raciais.
Considerando a diversidade da composição populacional, fato que tem promovido pesquisas e ações práticas nas bibliotecas públicas, o olhar para outras perspectivas que compõem as identidades ainda é um desafio para os profissionais dessas instituições. Somente a partir de uma abordagem interseccional é possível o desenvolvimento de ações que acolham pessoas negras com deficiência, público mais vulnerável sob o ponto de vista de acesso à direitos básicos para uma vida digna.
Visando uma melhor compreensão de como a interseccionalidade pode ser um aporte teórico e metodológico na inclusão desse público, propomos uma reflexão sobre como bibliotecários de bibliotecas públicas e suas equipes podem entender a necessidade de um atendimento inclusivo, acessível e antirracista².
Bibliotecas públicas efetivamente para todas as pessoas
A importância da Biblioteca na história da humanidade passa pelo acesso a ela, pois é esse acesso que pode levar ao fortalecimento da cidadania como resultado da partilha de saberes por ela mobilizada. Aqui, pensamos na biblioteca pública enquanto “membro” da comunidade, pois, segundo Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias – IFLA (1994, p.1) ela é uma:
[…] porta de acesso local ao conhecimento – fornece as condições básicas para uma aprendizagem contínua, para uma tomada de decisão independente e para o desenvolvimento cultural dos indivíduos e dos grupos sociais. Ela sustenta sociedades saudáveis baseadas em conhecimento fornecendo acesso e permitindo geração e compartilhamento de conhecimento de todos os tipos, incluindo conhecimento científico e regional sem barreiras comerciais, tecnológicas ou legais.
E, enquanto parte da sociedade, a biblioteca pública deve refletir sua composição e, por esse motivo, o público foco da monografia e deste artigo é composto por pessoas negras com deficiência, que está ausente das bibliotecas públicas. Para essa afirmação, nos inspiramos em Cardoso (2015, p.19), e seu estudo sobre a Biblioteca Pública Estadual do Maranhão, que chama a atenção para a ausência de pessoas negras sob várias perspectivas, conforme segue:
A biblioteca pública se apresenta de forma insuficiente no registro e na preservação do conhecimento sobre o reconhecimento positivo da diferença que pode construir a identidade de determinados segmentos sociais. Nesse sentido, nossa indagação é quanto às causas e consequências da ausência da memória da população negra no acervo da biblioteca pública maranhense no período da experiência que dificulta os profissionais da informação/bibliotecários de (re) construir uma identidade negra com os usuários reais e potenciais da biblioteca pública do Maranhão, em sua maioria pretos e pardos.
Reconhecer que pessoas negras com deficiência, ou seja, pessoas que pertencem a dois grupos sociais estigmatizados, estão em desvantagem no acesso às bibliotecas públicas, impulsionou a pesquisa que deu origem a este artigo.
Entendendo o duplo estigma
Minha relação com o tema é fruto de práticas profissionais desenvolvidas de março de 2016 até novembro de 2022, quando trabalhei como Articuladora na Rede de Leitura Inclusiva, um projeto da Fundação Dorina Nowill para Cegos. Foram anos à frente da mobilização, articulação e trocas de ferramentas que possibilitassem que pessoas com deficiência utilizassem bibliotecas e outros serviços de informações nas mesmas condições que pessoas sem deficiência. Durante o período que trabalhei na Rede de Leitura Inclusiva, embora o diálogo sobre acessibilidade sempre contasse com diversidade de regionalidades, costumes e ferramentas literárias, foi possível identificar a ausência de pessoas negras com deficiência em muitas ações, seja na condição de participante ou mesmo no protagonismo das narrativas literárias disponibilizadas.
O ponto de partida para compreender esse contexto é o estudo de Figueira sobre a trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil, onde o autor afirma que “no campo cultural, existem vários registros interessantes. Começando pelas lendas brasileiras, muitas trazem o tema deficiência em seu contexto de forma pejorativa” (2021, p.165). A partir desse contexto, podemos compreender os relatos de pessoas com deficiência acerca do tratamento em espaços culturais, que vão desde a piedade e/ou infantilização no atendimento feito pelos diversos profissionais, passam pela falta de acessibilidade arquitetônica e metodológica das programações e ficam explicitadas em gestos das pessoas sem deficiência que acompanham as atividades culturais que geralmente se incomodam com corpos com deficiência. Esse cenário, consequentemente, causa às pessoas com deficiência desprazer em vivenciar as atividades culturais.
Quando se trata de pessoas negras com deficiência, o estigma se alia ao estereótipo causado pelo racismo. Figueira (2021, p.167) nos lembra, em se tratando de lendas e tradições folclóricas, que:
Em um olhar cuidadoso, encontraremos o assunto “deficiências” no contexto de muitas delas, associados ao mal, ao castigo, à punição, dentre outros motivos negativos. Pode não parecer, mas, ao longo dos séculos, essas ditas inofensivas narrativas têm contribuído no fortalecimento da imagem pejorativa da temática deficiência, conforme iremos observar no contexto das lendas a seguir.
O autor aborda as lendas do Saci-Pererê, Curupira, Mula sem Cabeça e Cabeça de Cuia, além de diversas outras histórias que permeiam o imaginário popular:
O povo brasileiro é de uma imaginação coletiva extremamente fértil. Um exemplo são as periferias de algumas capitais da Amazônia, onde facilmente ouve-se histórias de gente que vira bicho. Imaginem no interior e nos lugares mais remotos desse imenso Brasil! São prosas de gente que vira cavalo, porco, cobra cachorro e assim vai. Pessoas que, em noite de luar bonito, se isolam da sociedade para cumprir seu destino solitário, e esse destino em forma de maldição, punição, quase sempre é associado a uma deficiência, deformando o corpo, ganhando aspectos de maldade como forma de castigo.
Seres que cumprem seus fardos estabelecidos pelo imaginário de um povo, alguns desses bichos voltam a ser gente – exemplo, o lobisomem – vestem suas roupas que ficaram escondidas em algum local ermo e voltam para casa, como se nada tivesse acontecido, mas com apenas uma certeza no coração: na próxima noite de lua, o destino lhes baterá à porta novamente. Ao findarem, terão a morte como um prêmio para o final de uma vida de sofrimentos e angústias (Figueira, 2021, p.167).
Devemos considerar que modificar uma cultura que atribuiu e atribui desqualificação à determinados corpos, demanda igual esforço para naturalizar a presença de diversidade de corpos na sociedade. Vencer a animalização, a piada, a penalização e tantos outros preconceitos violentos infringidos sobre os corpos de pessoas negras e indígenas com deficiência, exige esforço também da área da Biblioteconomia e Ciência da Informação, área estratégica para a criação de novos referenciais de saber e de imaginário.
A reflexão sobre o papel social da biblioteca para que a inclusão das pessoas negras com deficiência seja efetiva, tem como e ponto de partida a estratégia para abordar o reconhecimento do racismo como mecanismo que molda as relações institucionais, interpessoais e comunitárias e as bibliotecas públicas não estão excluídas desse entendimento, tanto no que diz respeito às relações desenvolvidas por seu público quanto às condutas dos profissionais que lá se encontram, como explicita Carneiro (2015, p. 19):
A biblioteca não pode ser pensada separadamente da sociedade: ela é uma instituição social, portanto orientada por ideologias e formas de relacionamento. O Brasil é um país onde existe o preconceito e a discriminação étnico-racial; isto já foi provado através de diversos estudos. Assim, seria impossível que a biblioteca, enquanto instituição social inserida em tal sociedade ficasse privada das marcas do racismo.
A complexidade da conexão entre o racismo e o capacitismo está evidenciada na estrutura da sociedade, conforme explicita o relatório do Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam²:
A situação das pessoas negras com deficiência hoje no Brasil não pode ser separada da história colonial do País que resultou em trezentos e cinquenta anos de escravização de povos indígenas e de 5,5 milhões de africanos. Durante esses séculos de escravização, a maioria da população negra escravizada foi submetida a torturas e mutilações como forma de punição, levando muitos negros escravizados à condição de deficiência (MRG; VDNI; UY, 2022, p. 3).
Para compreender a multiplicidade de fatores que dificultam o acesso de pessoas negras com deficiência a biblioteca públicas, recorremos aos estudos de interseccionalidade a partir de pesquisadoras como Crenshaw (2002, p. 9) que em seus estudos e ativismo sobre direitos civis, desigualdade de gênero e raça nos chama a atenção:
Um dos problemas é que as visões de discriminação racial e de gênero partem do princípio de que estamos falando de categorias diferentes de pessoas. A visão tradicional afirma: a discriminação de gênero diz respeito às mulheres e a racial diz respeito à raça e à etnicidade. Assim como a discriminação de classe diz respeito apenas a pessoas pobres. Há também outras categorias de discriminação: em função de uma deficiência, da idade, etc. A interseccionalidade sugere que, na verdade, nem sempre lidamos com grupos distintos de pessoas e sim com grupos sobrepostos.
A perspectiva da interseccionalidade possibilita entender quais as maneiras que o capacitismo afeta corpos negros e o acesso desse público em bibliotecas públicas e nas ações por elas desenvolvidas. Compreender a necessidade de olhares e estratégias interseccionais para o atendimento de pessoas negras com deficiência exige que a pessoa bibliotecária e suas equipes se lancem ao desafio de descortinar algo que não costuma fazer parte do planejamento institucional. Refletir com aportes teóricos das áreas de história e de educação, por exemplo, ou até mesmo com conhecimentos práticos de pessoas ativistas de direitos de grupos minorizados, pode apoiar, de maneira crítica e transversal, novos fazeres na biblioteca pública.
Com novos olhares, será possível compreender a urgência de novas vozes e narrativas para que a biblioteca pública possa qualificar ainda mais a bibliodiversidade em suas ações. E, tomando como referência o contexto e a potência desses novos olhares, ousamos dizer que as ações de leitura serão tão mais inclusivas e acessíveis conquanto a bibliodiversidade esteja presente no suporte dos materiais utilizados, mas também na autoria, na narrativa, nos referenciais teóricos e, inclusive, na construção e divulgação de tais atividades.
Considerações impulsionadoras
Se considerarmos que a informação e o conhecimento são aliados no combate às desigualdades, as bibliotecas públicas têm um papel fundamental no combate à dupla estigmatização vivenciada por pessoas negras com deficiência.
É possível e urgente uma análise sobre a ausência desse grupo populacional das bibliotecas públicas a partir de duas perspectivas: a ausência física e a ausência intelectual. A ausência física se dá, geralmente, quando não há pessoas negras com deficiência no quadro de funcionários, ou mesmo como frequentador (leitor, associado, cliente, etc.) ou profissional convidado para ações pontuais. Aqui, a falta de acessibilidade arquitetônica, seja do equipamento localizado em seu entorno, bem como de outras vertentes da acessibilidade são impulsionadores dessa ausência. Já a ausência intelectual se dá nos materiais do acervo, que nem sempre representam pessoas negras com deficiência, quer seja na autoria ou nas narrativas das obras, na programação da biblioteca, e nas ações de mediação de leitura, que pode contar com profissionais negros com deficiência, bem como quaisquer ações que demandem a presença de pessoas físicas na explanação de um tema.
Para que isso se concretize, é preciso que os profissionais que atuam na biblioteca pública reconheçam a potencialidade da informação e do conhecimento na vida das pessoas negras com deficiência e reestruturem, por exemplo, as reuniões e formações disponíveis para suas equipes.
A cada vez que revisitamos Ranganathan nos deparamos com diversas possibilidades para que as bibliotecas e outros serviços de informação sejam inclusivos e acessíveis. Ter a oportunidade de adquirir e organizar um acervo de maneira que faça sentido para o público atendido, pois “Livros são para o uso”, nos remete a diálogos inimagináveis. Considerar que “A cada leitor seu livro” e “A cada livro seu leitor”, pode criar oportunidades de nos relacionarmos com a diversidade de corpos dos leitores e dos escritores, para que cada um encontre a literatura que lhe represente e agrade. Provocar demais instâncias da Biblioteconomia e Ciência da Informação para que a equipe “Economize o tempo do leitor”, pode fazer das reuniões de planejamento um espaço de trocas e aprendizados internos e externos, fortalecendo vínculos e aproximando a instituição de frequentadores e de profissionais que aumentam a qualidade dos serviços ofertados. Por fim, considerar que “Uma biblioteca é um organismo em crescimento” possibilita acessar o entorno da biblioteca pública de forma que os serviços ofertados sejam, (re)conectados às ações do território de forma a gerar ou ampliar o fortalecimento de redes de desenvolvimento local.
O reconhecimento da diversidade de corpos e de identidades que compõem a identidade brasileira, é fundamental para a produção e disseminação do conhecimento. E a biblioteca pública é o local estratégico para a disseminação de novas, inclusivas, acessíveis e diversas formas de nos relacionarmos com o conhecimento produzido pela humanidade.
Notas da Autora:
[1] Este artigo contém parte das discussões levantadas na monografia com o mesmo título, apresentada na Fundação Escola de Sociologia e Política, em dezembro de 2023, para obtenção do título de Bacharel em Biblioteconomia e Ciência da Informação.
[2] O Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam, segundo informações em suas redes sociais e no Relatório Alternativo para a Comissão Para Eliminação da Discriminação Racial (CERD), apresentado durante a 108ª Sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), Genebra, se define da seguinte maneira: “Somos um movimento criado por pessoas negras, pessoas com deficiência e principalmente por pessoas negras com deficiência na busca por uma sociedade antirracista e anticapacitista. Atuamos por meio de ações na sociedade civil e adovocacy” (Minority Rights Group, 2022, p. 2).
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É membra do Grupo de Trabalho Relações Étnico-Raciais e Decolonialidades da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições. Trabalha e milita em projetos e programas voltados para a área dos direitos humanos e enfrentamento às desigualdades.
Bacharela em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Especialista em Educação Profissional de Jovens e Adultos pelo Instituto Federal de Ciências e Tecnologia de São Paulo. Bacharela em Biblioteconomia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
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