Políticas culturais e preservação do patrimônio museológico na Bahia
Políticas culturais e preservação do patrimônio museológico na Bahia
Estudo da UFBA aborda as políticas culturais e os impactos da política de fomento no processo de preservação do âmbito dos museus no estado da Bahia entre os anos de 2012 a 2016
O campo museológico no Brasil passou por muitas mudanças ao longo dos anos no Brasil e, claro, na Bahia não foi diferente. Ana Cristina Dias Coelho, em sua dissertação realizado no Programa de Pós-Graduação em Museologia, da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), analisa os aspectos das políticas culturais e os impactos da política de fomento no processo de preservação do patrimônio museológico no estado da Bahia entre os anos de 2012 e 2016.
A princípio, a pesquisadora faz um panorama do histórico do problema. Segundo ela, a partir do início da década de 2000 o Brasil passou a ter mudanças em relação às políticas do campo museológico. Na Bahia foram marcantes os seguintes momentos: o primeiro com uma gestão que promovia um discurso de identidade regional e o segundo momento marcado por um modelo de gestão que focou em políticas culturais direcionadas a uma cultura econômica e cidadã.
Esse primeiro momento se refere a gestão de Paulo Souto, que foi de 2002 a 2006, que teve suas ações mais voltadas ao campo de preservação do patrimônio histórico e turístico (com foco muito mais no campo turístico).
“Na gestão Paulo Souto, o órgão responsável pela formulação das políticas de cultura e de turismo era a Secretaria de Cultura e Turismo (SCT), criada em 1995, pela Lei nº 6.812, de 18 de dezembro, com a finalidade de gerir a política destinada a apoiar a cultura, preservar a memória e o patrimônio cultural do estado, além da promoção e desenvolvimento do turismo e do lazer”, relata a pesquisadora Ana Coelho.
O segundo momento se refere ao governo de Jaques Wagner na Bahia, entre 2007 e 2010, no qual houve a separação das pastas da cultura e do turismo. Com isso, houve uma reestruturação da Diretoria de Museus (Dimus) do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia).
“O discurso governamental apresentado evidenciava uma “intenção de gestão” de posicionar os museus enquanto estratégicos na formulação de políticas culturais. Assim, começou-se a delinear uma nova forma de enxergar o papel e a importância dos museus, momento no qual ocorre a reestruturação da Diretoria de Museus (Dimus) do Ipac”, diz a pesquisadora.
No que tange aos assuntos relativos aos museus administrados pelo governo estadual, nesse período, a gestão desses espaços passou da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) para o Instituto do Patrimônio Artístico da Bahia (Ipac). O movimento foi uma articulação visando a consagração da Política Nacional de Museus (PNM) e em acordo com o Sistema Brasileiro de Museus (SBM).
Em 2012, início do período tratado pela pesquisa, com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia do professor da Universidade Federal da Bahia, Albino Rubim, há o surgimento dos chamados Editais Setoriais e Temáticos com os recursos do FCBA (Fundo de Cultura do Estado da Bahia). A pesquisa de Ana Coelho usou quatro edições do Edital Setorial para análise: o de 2012, o de 2013, o de 2014 e o de 2016 para conseguir uma boa visão das propostas presentes neles. Ela analisou o contexto de incremento dos museus da Bahia nas linhas de apoio da FCBA com o foco em resolver a questão referente a que modo o Fomento Setorial, que, em relação aos projetos executados por meio do Edital Setorial de Museus escolhidos e analisados, subsidiou a implementação de ações com base na política nacional de museus.
Verificou-se que o tratamento do estado da Bahia com a cultura afeta seus princípios operacionais e procedimentos administrativos. Além disso, os museus foram e ainda são usados como mecanismo de estabilização e propagação de ideologias vigentes, o que torna desafiantes entender como funcionam os mecanismos visíveis e invisíveis que interligam e conectam os agentes construtores das políticas dos museus.
Foi demonstrado, assim, que na Bahia foi possível a observação de uma certa “intenção” de posicionar museus como estratégias de formação política e cultural durante a gestão de Wagner (2007 e 2010) o que acarretou na Dimus visando a institucionalização do meio cultural baiano. Após esse período, foi exposto que a Diretoria de Museus investiu em formulação de políticas públicas e foi identificado avanços referentes à gestão museológica e construção de uma política pública para museus, a partir de ações como, por exemplo, a participação social com foco no debate sobre política de museus e a realização de conferências setoriais e estaduais de cultura.
Entretanto, foi reparado uma instabilidade nesse período devido a troca de gestão do Ipac em pouco período de tempo. Além disso, a Diretoria de Museus (Dimus) teve, também, grandes trocas de gestão ao longo do tempo estudado, além de demonstrar instabilidade na continuidade de ações estruturantes que repercutem na gestão de política museológica, afetando-as.
Entre essa e outras análises mais minuciosas, percebeu-se que os museus não conseguem sobreviver na lógica do mercado, além de raras exceções. Dito isso, para pensar o processo de manuseamento para a cultura com foco nas políticas culturais abordadas, é preciso uma criação de sistema diversificado de receita e modalidade de incentivo monetário que contribuam para ações e noções de sustentabilidade (ainda mais quando pensando no dia-a-dia dos museus).
Assim, a pesquisa permitiu avaliar que para promover a utilização dessas noções é preciso responder e refletir sobre três questionamentos. Foram eles:
● Quais seriam as características essenciais para um museu alcançar a sustentabilidade nas dimensões sociais, ambientais, econômicas e culturais?
● De que forma se concretiza a gestão destes espaços, como proceder com o monitoramento e implementar uma rotina de avaliações, para saber até que ponto os objetivos foram alcançados?
● Quando são planejadas suas ações continuadas, as dimensões da sustentabilidade estão inseridas?
Por fim, a pesquisa retrata desafios e estratégias da questão abordada. Assim, é preciso que haja mais profissionais com o conhecimento técnico para a proposta de descentralização e democratização dos recursos para a cultura, pois são conhecedores limitados, ainda mais quando se trata das instituições museológicas. Além disso, foi verificada a necessidade de capacitação na área de gestão para os profissionais já atuantes nas instituições museológicas, como cursos e oficinas recorrentes. Ademais, as evidências da pesquisa indicaram que futuros trabalhos devem ser produzidos a partir de uma boa análise dos planos museológicos elaborados com a participação do público por meio de ações que possuam dinamização com foco em difusão.
Acesse a dissertação em:
COELHO, Ana Cristina Dias. Aspectos das políticas culturais no Brasil e os impactos da política de fomento no processo de preservação do patrimônio museológico na Bahia (2012-2016). 2022. 185 f. Dissertação (Mestrado em Museologia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36688 . Acesso em: 28 abr. 2025.
Redação: Ana Júlia Pereira de Souza e Lucas Wendt
Revisão: Alex Sandro Lourenço da Silva
Diagramação: Iasmim Farias Campos Lima
