Bibliotecas Escolares no Rio Grande do Norte: do diagnóstico para os caminhos da mudança, por Gabrielle Tanus

Bibliotecas Escolares no Rio Grande do Norte: do diagnóstico para os caminhos da mudança

Gabrielle Francinne de Souza Carvalho Tanus

gabrielle.tanus@ufrn.br

O que me motivou a realizar essa pesquisa sobre as bibliotecas escolares da rede pública do Rio Grande do Norte foi a realidade indefensável do Estado. Sem bibliotecários na Secretaria de Educação e nas bibliotecas escolares das mais de 500 escolas públicas estaduais. Se queremos efetivamente melhorar a educação pública, a biblioteca tem que existir, tem que funcionar de modo planejado nas propostas pedagógicas, nos currículos, nos projetos da escola. A biblioteca na escola pública é muitas das vezes o primeiro e o único contato dos estudantes com os registros do conhecimento, com a leitura sem obrigação, com a pesquisa que mobiliza diversas fontes, com a instituição biblioteca. A biblioteca escolar beneficia toda a vida escolar, bem como da própria comunidade que poderia usufruir desse serviço público. Ademais, de construir uma cultura de uso, pertencimento, apropriação da biblioteca, que se desdobraria na continuidade em outras tipologias de biblioteca, como, por exemplo, a biblioteca pública e a universitária.

Assim, nasceu o livro “Diagnóstico das bibliotecas escolares da Rede pública Estadual do Rio Grande do Norte: seriam elas bibliotecas?”. Nossa proposta é discutir a biblioteca escolar, a importância delas e das políticas públicas, demonstrando que não é qualquer coisa com nome de biblioteca na porta que é biblioteca. As bibliotecas vinculadas ao poder público (Estado, Município ou mesmo governo federal) precisam fazer parte de uma agenda de investimentos robustos e sistemáticos, para além do envio de livros (política de distribuição de livros, que visa atender mais ao mercado livreiro e a uma lógica neoliberal). A Biblioteca é prestação de serviços e que para funcionar precisa da pessoa bibliotecária, de modo a garantir sua gestão, serviços e produtos para a comunidade escolar. Não podemos aceitar um estado mínimo para as pessoas que mais precisam, a educação pública se faz também com o equipamento cultural, informacional, educacional, que é a biblioteca.

Salas de leitura, cantinhos da leitura, não substituem as bibliotecas escolares, tais designações servem politicamente para burlar a obrigatoriedade de bibliotecas, mas o efeito disso é agravar ainda mais o sucateamento da educação. A Biblioteca tem várias dimensões que perpassam pela formação literária, pelo desenvolvimento de alfabetização midiática e informacional, a melhoria do processo de ensino e aprendizagem da comunidade escolar requer o funcionamento pleno da biblioteca escolar. A Biblioteca é um direito, e um dever do Estado. O problema da biblioteca escolar não é exclusivamente da Biblioteconomia, é da Educação, é das Licenciaturas, é de todos nós, da sociedade brasileira.

Desde a Lei Federal nº 12.244/2010, tem havido uma crescente movimentação de publicações na área da Biblioteconomia Escolar, inclusive de diagnósticos. Aproveito para destacar o trabalho realizado pelo Grupo de Estudo de Bibliotecas Escolares da UFMG, responsável pelos Parâmetros, e as pesquisas desenvolvidas em Goiás e Santa Catarina, que serviram de inspiração. No âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, até a publicação do nosso livro, não havia esse tipo de retrato das bibliotecas escolares. A nossa pesquisa envolveu a aplicação de um questionário online, que foi enviado para todos os diretores das 587 escolas, vinculada às 16 Direc´s (Diretoria Regional de Educação e Cultura), tendo a representação de pelo menos três escolas por Direc. 

Como esperado, pela nossa vivência e experiência, encontramos resultados negativos em todas as dimensões: espaço físico; mobiliário e equipamentos; computadores; acervo; condições e organização do acervo; serviços e atividades; e, também pessoal. Adentrando um pouco mais na investigação, vimos que as bibliotecas são subutilizadas, isto é, não são amplamente acessadas pelos estudantes, professores e funcionários; em outras, seus espaços são reduzidos, ou têm problemas de ventilação, isso em um estado cuja temperatura é alta, em todas as estações do ano. As bibliotecas não dispõem de computadores nem para o trabalho das pessoas que lá estão e nem para os estudantes que poderiam fazer pesquisas. O funcionamento das bibliotecas não condiz com o funcionamento das escolas, isto é, as bibliotecas estão abertas uma parte muito reduzida, e quando tem alguém para fazer o básico (emprestar e devolver livros), pois uma grande parte fica mais tempo fechada. 

Uma outra questão foi a evidência da redução dos serviços prestados e dos acervos, vistos como insuficientes por seus gestores, os quais são organizados fora de padrões biblioteconômicos. E mais, muitas bibliotecas apresentam poucos serviços, e isso sabemos que está intimamente relacionado ao fato de não ter o profissional especializado e formado para tais ofertas. Professores readaptados não são profissionais destinados para gerir uma biblioteca, eles podem sim fazer parte de uma equipe, de contribuírem com a sua formação nas atividades da biblioteca, mas não substituem a pessoa bibliotecária. Podemos trabalhar em equipe, mas não uma profissão em detrimento de outra.

A atualização da lei da universalização das bibliotecas escolares pela Lei Federal nº 14.837/2024 reforça, novamente, a obrigatoriedade desse equipamento nas escolas sejam públicas ou privadas. O respeito à profissão de bibliotecário é algo que precisa ser cumprido em todo território brasileiro, que conclama inclusive a valorização da profissão. Para que o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) saia do papel é preciso que os sistemas municipais e estaduais cumpram com a responsabilidade de criar, estruturar e manter as bibliotecas nas escolas.

No livro é apresentado “caminhos de mudanças” que perpassam pelas dimensões da gestão superior; recursos humanos; acervo; espaço físico; funcionamento e acesso; organização do acervo; computador; material e equipamentos; recursos e investimentos; serviços e atividades. Por fim, um outro dado importante da nossa pesquisa é que a grande maioria dos diretores/gestores, 96% deles, quando perguntados sobre a presença de bibliotecários, eles são favoráveis à presença da pessoa bibliotecária nas bibliotecas das escolas. Expressiva quantidade que não pode ser ignorada pela Secretaria de Educação, pelo Governo no RN. O discurso de austeridade fiscal não pode comprometer o compromisso com a melhoria da educação pública e de qualidade para a sociedade potiguar. 

A vontade política é o vetor de mudança dessa realidade, que se faz por meio das políticas públicas, e que precisa da sensibilidade e do compromisso dos gestores públicos. Até quando vamos esperar que as bibliotecas nas escolas funcionem de verdade?

Gabrielle Francinne de Souza Carvalho Tanus

Professora do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Doutora e Mestra em Ciência da Informação e bacharela em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Redação: Gabrielle Francinne de Souza Carvalho Tanus
Fotografia: Gabrielle Francinne de Souza Carvalho Tanus
Diagramação: Marcos Leandro Freitas Hübner