Inovação: Conheça o “Guia para desenvolvimento de políticas institucionais de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência nas Universidades Públicas Federais”, por Bárbara Larissa Alexandre Filgueira Mota
Conheça o “Guia para desenvolvimento de políticas institucionais de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência nas Universidades Públicas Federais”
Bárbara Larissa Alexandre Filgueira Mota
barbara.mota@ufca.edu.br
Quem sou eu? Como adentrei na temática de acessibilidade das PcD?
Meu nome é Bárbara Mota, sou bibliotecária, entrei na graduação em 2015 e me formei em 2019 na Universidade Federal do Cariri (UFCA), campus Juazeiro do Norte – Ceará.
Desde a graduação eu sempre tive interesse em assuntos relacionados à biblioteconomia na área jurídica. Sendo assim, me interessei pelas temáticas Acessibilidade, Inclusão e Pessoas com Deficiência (PcD), devido a essa interligação com a legislação.
Na época, minha orientadora (que também é minha amiga), Fabiana Lazzarin, me incentivou a estudar as temáticas devido a esse meu interesse na área jurídica, e por ela ter cadastrado projetos de pesquisa com a temática acessibilidade e inclusão das PcD na UFCA, e ter me tornado sua bolsista.
Desse modo, na minha monografia desenvolvi uma pesquisa sobre acessibilidade e inclusão das PcD no ensino superior, mais especificamente na UFCA.
Buscando continuar meus estudos e aprimoramento profissional, em 2019 ingressei no Mestrado Profissional em Biblioteconomia pela UFCA, no qual pude propor como produto de pesquisa um “Guia para desenvolvimento de políticas institucionais de acessibilidade e inclusão das PcD nas Universidades Públicas do Brasil”.
Contudo, ainda no início do meu mestrado tive diversos desafios que foram para além do contexto acadêmico, atingindo também o contexto pessoal, especialmente em relação a minha saúde (além do início da pandemia da Covid-19 em 2020). No qual fui diagnosticada com espondiloartrite sendo caracterizada como PcD física, visto que se trata de uma doença inflamatória que atinge articulações e coluna vertebral na qual sou acometida de diversas dores, o que, portanto, dificultam minha locomoção.
Dado isso, se faz necessário salientar que antes de descobrir minha doença não imaginava que também me enquadraria no público estudado na minha pesquisa.
Qual o objetivo/finalidade do guia?
O referido produto de pesquisa foi aprovado em 2021 durante a minha defesa de dissertação, que contou com a presença da seguinte banca: Cesar Augusto Cusin (meu orientador), Maria Cleide Rodrigues Bernardino (examinadora interna) e Izabel França de Lima (examinadora externa).
Desse modo, o guia tem como objetivo orientar as universidades públicas federais, quanto aos parâmetros adotados na elaboração de políticas institucionais de acessibilidade e inclusão das PcD no contexto do ensino superior, ou seja, nas universidades públicas federais.
Qual o conteúdo deve contemplar uma política institucional de acessibilidade e inclusão das PcD nas universidades públicas federais?
O guia abrange em suas seções uma recomendação de estrutura para as políticas institucionais de acessibilidade, sendo portanto: 1 Introdução; 2 Sugestões à unidade responsável pela execução da política de acessibilidade: núcleo de acessibilidade; 3 Legislação relativa ao direito à educação e à acessibilidade; 4 Definições e conceitos acerca de acessibilidade, inclusão e pessoas com deficiência; 5 Público-alvo da política: pessoas com deficiência e suas tipologias; 6 Orientações quanto às ações e atitudes nos diversos contextos de acessibilidade das pessoas com deficiência na universidade; 7 Avaliação da efetividade da política (Checklists). Nesse ínterim, a seguir apresento um breve resumo do que você encontrará no guia.
Em “1 Introdução” foram inseridas orientações básicas para os tópicos que devem abranger a política institucional de acessibilidade e inclusão das PcD nas universidades públicas federais, como por exemplo, a apresentação da instituição, seu histórico, papel social da política e seus objetivos.
Já na seção “2 Sugestões à unidade responsável pela execução da política de acessibilidade: núcleo de acessibilidade”, foram abordadas informações sugestivas para o tópico que fará parte da política de acessibilidade, referente à essa unidade, sendo ideal que seja o setor (núcleo, secretaria, coordenação, departamento etc.) de acessibilidade da instituição, fazendo-se necessário salientar que por padrão de nomenclatura no guia, foi usado o termo núcleo de acessibilidade.
Em relação a seção “3 Legislação relativa ao direito à educação e à acessibilidade” foram sintetizadas algumas leis, decretos, portarias, programas, declarações, etc. que fazem alusão às PcD e sua acessibilidade no ensino superior, assim como a importância delas para estarem na política de acessibilidade das universidades públicas federais no Brasil.
Em “4 Definições e conceitos acerca de acessibilidade, inclusão e pessoas com deficiência” foram descritos os conceitos que estão ligados à construção de um documento norteador institucional, visto que para haver uma compreensão íntegra da temática, é essencial que haja uma síntese com a fundamentação conceitual, sendo assim, o corpo acadêmico estará informado quanto às PcD e os diversos contextos de sua acessibilidade.
No que concerne a seção “5 Público-alvo da política: pessoas com deficiência e suas tipologias”, esta contemplou a caracterização do público-alvo da política trazendo a deficiência em suas diversas tipologias, podendo ser deficiência visual, física, auditiva, intelectual, ou ainda quando ocorre mais de uma, a deficiência múltipla.
Já a seção “6 Orientações quanto às ações e atitudes nos diversos contextos de acessibilidade das pessoas com deficiência na universidade” tratou acerca das ações e atitudes relacionadas aos diversos contextos da acessibilidade (arquitetônico, atitudinal, comunicacional, metodológico, instrumental e programático) no que diz respeito ao que pode ser criado, refeito e/ou melhorado para promover a qualidade de vida das PcD na universidade.
E, por fim, em “7 Avaliação da efetividade da política (Checklists)” foram elencadas recomendações para avaliação da efetividade da política de acessibilidade e inclusão das PcD no âmbito das universidades federais brasileiras. Nesse contexto, foi pertinente salientar que a avaliação é requisito fundamental para diagnosticar a eficiência e eficácia de uma política, pois, é partir desse diagnóstico que se pode verificar se os objetivos traçados por ela foram alcançados, e caso haja necessidade, fazer ajustes para melhorá-los e/ou atualizá-los.
Qual o público-alvo do guia?
O guia tem como público-alvo as universidades públicas federais brasileiras, visto que as orientam como fazer sua política institucional de acessibilidade e inclusão das PcD.
O que eu pude aprender na elaboração do guia?
O conhecimento adquirido ao se desenvolver uma pesquisa nessa magnitude é vasto, levando em consideração a importância da legislação existente, a categorização das informações acerca do assunto, a diversidade de possibilidades as quais só são possíveis de saber após um estudo aprofundado da temática.
Além disso, no âmbito pessoal pude analisar por duas perspectivas: 1. Na perspectiva de PcD, por exemplo, quais são meus direitos, e como na prática esses direitos são ou não respeitados; 2. Já na perspectiva de pesquisadora da temática, pude analisar sob uma ótica mais geral acerca das diversas tipologias de deficiência e as necessidades das PcD, bem como sobre instrumentos que podem auxiliar nos estudos e possibilitar à PcD chegar até a finalização do seu curso.
Pessoalmente, me sinto realizada com a pesquisa visto que trata-se de uma temática a qual sinto prazer em estudar desde a graduação. Além disso, tive a oportunidade de apresentar trabalhos em eventos externos, nos quais eu e a minha orientadora tivemos a honra de ganhar premiação de melhor trabalho, devido a relevância da temática. Acredito que este guia chegando às mãos de gestores(as) da administração pública, tem o potencial de agregar e possibilitar a eles(as) adquirirem informações e conhecimento acerca de um tema sempre relevante, pois a cada dia necessita-se mais da conscientização de inclusão social da diversidade de pessoas, principalmente nas universidades, visto que como seu próprio nome sugere, qualidade ou condição universal, dando a oportunidade de forma igualitária e com equidade a todas as pessoas.
Espero que apreciem a leitura do material e aprendam mais acerca das PcD, pois o conhecimento fundamenta o respeito às diferenças.
É bacharela e Mestra em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Cariri. Atua com temas relacionados à Biblioteconomia Social, Acessibilidade e Inclusão no Ensino Superior, Políticas Institucionais para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito do Ensino Superior.
Atua como Diagramadora na Coordenadoria de Editoração e Apoio à Publicação, e colaboradora no Núcleo de Divulgação Científica da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da Universidade Federal do Cariri.
Redação: Bárbara Mota
Fotos: Bárbara Mota
Diagramação: Herta Maria de Açucena do Nascimento Soeiro
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